CNPC: Reunião tem apresentação de diagnóstico e pesquisa sobre Previdência Complementar

Publicado: 31/08/2016 19:15
Última modificação: 31/08/2016 19:17

Para o secretário Marcelo Caetano, é necessário divulgar mais informações sobre o tema Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) se reuniu, nesta quarta-feira (31), para fazer um diagnóstico do Regime de Previdência Complementar e estabelecer uma agenda de trabalho para os próximos encontros. O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, presidiu […]

XX – DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR

Publicado: 31/08/2016 15:17
Última modificação: 31/08/2016 15:17

Encontra-se disponível, na Página da Previdência Social, para consulta e orientação aos responsáveis pelos entes federativos e unidades gestoras dos RPPS os informativos necessários para o correto preenchimento e envio do “Demonstrativo de Informações Previdenciárias e Repasses – DIPR”, conforme caminho abaixo: Caminho: www.previdencia.gov.br, depois em: Todos os serviços aos RPPS depois em: Elaboração de […]

XIX – DO ENCAMINHAMENTO DE LEGISLAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS À SPPS

Publicado: 31/08/2016 15:10
Última modificação: 31/08/2016 15:10

01 – Quais são os documentos que o Ente Federativo deve encaminhar à SPS para fins de emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP? R- Para fins de emissão do CRP, o ente federativo deverá encaminhar à SPS os seguintes documentos, relativos a todos os poderes: a) Legislação completa referente ao regime de previdência […]

XVIII – DO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DO MPS

Publicado: 31/08/2016 14:49
Última modificação: 31/08/2016 14:49

01 – Qual a obrigação do ente federativo junto ao Ministério da Previdência Social – MPS?  R- O ente federativo prestará ao Ministério da Previdência Social – MPS, no prazo estipulado, as informações solicitadas sobre o regime de previdência social dos seus servidores. De acordo com o artigo 9°, da Lei 9717/98, compete a União, […]

XVII – APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS

Publicado: 31/08/2016 14:41
Última modificação: 31/08/2016 14:41

(Aplicação dos recursos / Certificação dos responsáveis pela Gestão dos recursos / Política de Investimentos / Demonstrativo da Política de Investimentos – DPIN / Demonstrativo das Aplicações e Investimentos dos Recursos – DAIR)  01 – Como serão aplicados os recursos previdenciários do RPPS?  R- Os recursos previdenciários vinculados ao RPPS serão aplicados conforme diretrizes previstas […]

INSS: Segurados serão convocados por carta para revisão dos benefícios por incapacidade

Publicado: 31/08/2016 13:04
Última modificação: 31/08/2016 13:05

Procedimentos técnicos foram definidos pela Resolução n° 546 publicada nesta quarta (31) A partir de setembro, os beneficiários do INSS que se enquadram no escopo da revisão prevista na Medida Provisória nº 739 serão convocados por carta para a realização de perícia médica. Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Seminário avalia afastamentos por incapacidade no Brasil e na Itália

Publicado: 31/08/2016 12:55
Última modificação: 31/08/2016 12:55

Na abertura do evento, secretário Marcelo Caetano destacou a importância da cooperação internacional Da Redação (Brasília) – Afastamentos por incapacidade, a reinserção no trabalho e a diversidade entre os modelos dos dois países são o tema do seminário internacional “Gestão do afastamento por incapacidade: ações integradas entre Previdência Social e Saúde Pública no Brasil e […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Estelionatários se passam por integrantes do CNPS para aplicar golpe

Publicado: 30/08/2016 17:07
Última modificação: 30/08/2016 17:07

Fraudadores estão utilizando o nome do Conselho Nacional de Previdência Social para oferecer benefícios previdenciários e extorquir cidadãos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência, do Ministério da Fazenda, alerta aos cidadãos brasileiros contra golpes que têm se tornado recorrentes nos últimos anos. Estelionatários têm se passado por integrantes do Conselho Nacional de Previdência […]

CNPS: Independência tecnológica da Dataprev é destacada em reunião do Conselho

Publicado: 25/08/2016 15:59
Última modificação: 25/08/2016 15:59

Revisão dos benefícios por incapacidade e qualificação cadastral do eSocial também foram debatidos Da Redação (Brasília) –  A independência tecnológica da Dataprev – com o aprimoramentos dos data centers localizados em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além da revisão dos processos produtivos – está próxima. A notícia foi dada durante reunião ordinária do […]

AVISO DE PAUTA:  Conselho de Previdência se reúne nesta quinta-feira (25)

Publicado: 24/08/2016 16:57
Última modificação: 24/08/2016 16:59

O encontro será realizado na sede da Dataprev, em Brasília Da Redação (Brasília) –  O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) realiza nesta quinta-feira (25), em Brasília, a 230ª Reunião Ordinária. Na ocasião, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma apresentação sobre a revisão dos benefícios por incapacidade, nos termos da Medida Provisória […]

Pautas – Conselho Pleno

Publicado: 24/08/2016 11:01
Última modificação: 24/08/2016 11:03

Nesta seção será disponibilizado o acesso às pautas do Conselho Pleno Pauta do Conselho Pleno – 30/08/2016

INTERNACIONAL: Conferência debate a situação da Seguridade Social nas Américas

Publicado: 23/08/2016 16:09
Última modificação: 23/08/2016 17:44

Secretário Marcelo Caetano representa o Brasil na Assembleia Geral da CISS Da Redação (Brasília) – Debater a situação dos sistemas de Seguridade Social nas Américas e propor uma agenda hemisférica com vistas a 2030 é o objetivo da XXVIII Assembleia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que começa nesta quarta-feira (24), na Cidade do México. […]

PAGAMENTO:  Primeira parcela do 13º começa a ser depositada a partir desta quinta (25)

Publicado: 23/08/2016 10:23
Última modificação: 23/08/2016 10:23

Quem ganha acima do mínimo recebe a partir do dia 1º, depósitos seguem até 8 de setembro Da Redação (Brasília) – O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa na próxima quinta-feira (25), quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem […]

SAÚDE E SEGURANÇA: Validado índice técnico para reconhecimento do direito constitucional à aposentadoria da pessoa com deficiência

Publicado: 22/08/2016 17:58
Última modificação: 23/08/2016 18:02

Índice é usado por médicos peritos e assistentes sociais do INSS Da Redação (Brasília) – Instrumento técnico utilizado para o reconhecimento do direito constitucional da aposentadoria da pessoa com deficiência, o IFBR-A, regulamentado pela Lei Complementar142/2013, foi validado cientificamente nesta segunda-feira (22), durante seminário realizado na Universidade de Brasília. “A Convenção Internacional das Pessoas com […]

PIS/PASEP: Campanha de divulgação aumenta em 349 mil os saques do programa

Publicado: 22/08/2016 15:04
Última modificação: 22/08/2016 18:14

Retiradas feitas por pessoas com 70 anos ou mais passaram de 5,4 mil para 258 mil; mais de 4,4 milhões ainda têm direito ao saque por idade A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (22) novo balanço sobre a campanha de divulgação do PIS-Pasep. Os dados mostram que entre novembro de 2015 e julho […]