INSS: Instituto participa de mobilização pelo Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes aegytpi

Publicado: 02/12/2016 16:30
Última modificação: 02/12/2016 18:12

No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, presidente do INSS conversou com segurados durante visita a Agência da Previdência Social e orientou servidores para a necessidade de combater o Aedes aegytpi Da Redação (Brasília) – Hoje (2) é o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, ação promovida pelo governo federal para conscientizar servidores públicos e […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Secretaria de Previdência irá coordenar ação na ENCCLA 2017

Publicado: 02/12/2016 13:12
Última modificação: 02/12/2016 13:12

A finalidade é propor medidas para prevenir crimes com utilização de documentos falsos Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda irá coordenar a décima ação proposta para 2017 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O anúncio foi feito na noite desta quinta-feira (1), […]

Apresentações eSocial

Publicado: 02/12/2016 09:42
Última modificação: 02/12/2016 10:53

Apresentações  da 2ª  Reunião Técnica sobre eSocial para Órgãos Públicos – Recife 29/11 á 01/12 de 2016.   Palestra Tanaka Reunião. Apresentação do eSocial. Secretaria de Previdência eSocial – Laura e Leonardo. Apresentação eSocial órgãos Públicos. eSocial – Órgãos Públicos. Palestra eSocial Recife 2016. Palestra Recife – Completa. Justiça do Trabalho – Apresentação Projeto eSocial. […]

APOSENTADORIA: Tábua de mortalidade do IBGE altera cálculo do fator previdenciário

Publicado: 01/12/2016 19:32
Última modificação: 02/12/2016 17:46

Multiplicador é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição Da Redação (Brasília) – O novo Fator Previdenciário, multiplicador utilizado para calcular o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, já está em vigor.  O índice utilizado na fórmula de cálculo do fator foi alterado pela tábua de mortalidade, divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro […]

INTERNACIONAL: Servidores poderão utilizar tempo de contribuição em outro país para aposentadoria no Brasil

Publicado: 01/12/2016 17:56
Última modificação: 01/12/2016 17:56

A medida é permitida desde que o acordo de reciprocidade preveja tal situação Da Redação (Brasília) – Os atuais servidores que pertencem aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que trabalharam em países com o qual o Brasil tenha acordo de previdência vigente poderão utilizar […]

Acordos Internacionais

Publicado: 29/11/2016 11:21
Última modificação: 29/11/2016 14:19

Acordos em Vigor em 28 de novembro de 2016 Agências da Previdência Social e Organismos de Ligação Instrução Normativa SPPS MF Nº 01 de 25 de novembro de 2016 Portaria MTPS Nº 527 de 05 de maio de 2016.  

SP: Agência da Previdência Vila Maria não vai abrir na próxima sexta-feira (2)

Publicado: 28/11/2016 15:40
Última modificação: 28/11/2016 15:41

Unidade passará por mudanças na área interna De São Paulo (SP) – A Agência da Previdência Social Vila Maria, que se localiza na Rua Jequitinhonha, 360, Bairro do Belém, na cidade de São Paulo, não vai atender ao público na próxima sexta-feira (2). Nesse dia, será feita a mudança de localização de setores da unidade, […]

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Seminário debate situação econômica do Brasil e apresenta soluções internacionais de sucesso

Publicado: 25/11/2016 18:35
Última modificação: 25/11/2016 18:35

Objetivo é fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro  Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, nesta quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, […]

CNPC: Conselho aprova resolução sobre grupo de participantes nos planos de benefícios de previdência complementar

Publicado: 24/11/2016 19:26
Última modificação: 24/11/2016 19:26

Os dispositivos aprovados pelos conselheiros nesta quinta seguem ainda para apreciação jurídica antes da publicação da resolução Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou,  nesta quinta-feira (17), normativa sobre a situação de submassa de participantes e assistidos nos planos de benefícios e os procedimentos que devem ser adotados pelas entidades […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação desarticula organização criminosa no DF

Publicado: 24/11/2016 10:31
Última modificação: 24/11/2016 17:28

Quadrilha inseria dados falsos para obter benefícios. Prejuízo chega a R$ 10 milhões Da Redação (Brasília) – A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou nesta quinta-feira (24), no Distrito Federal, operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada na inserção de dados falsos em sistemas governamentais. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Ação da Força-Tarefa Previdenciária prende 13 pessoas na Bahia

Publicado: 23/11/2016 11:19
Última modificação: 24/11/2016 10:52

Fraude em benefícios trabalhistas e previdenciários gerou prejuízo de, pelo menos, R$ 18 milhões Da Redação (Brasília) – Foram presas, na manhã desta quarta-feira (23), durante operação da Força-Tarefa Previdenciária, 13 pessoas acusadas de integrar um grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários e trabalhistas em cidades da Bahia. Além das prisões, foram cumpridos 18 mandados […]

CNPC – Pautas e Agendas – 2016

Publicado: 23/11/2016 09:56
Última modificação: 28/11/2016 14:09

Pauta da reunião do dia 31 de agosto Pauta da reunião do dia 24 de novembro

INTERNACIONAL: Brasil e países nórdicos têm preocupações comuns relativas à previdência

Publicado: 22/11/2016 15:56
Última modificação: 22/11/2016 15:56

Secretário Marcelo Caetano observa, em evento na CNI, que principal desafio é a sustentabilidade do sistema Da Redação (Brasília) – Apesar das diversas diferenças, o Brasil e os países nórdicos têm as mesmas preocupações no que se refere aos assuntos previdenciários. A constatação é do secretário de Previdência, Marcelo Caetano, que participou de evento sobre […]

Dívida de Patrocinador – 2016

Publicado: 21/11/2016 11:29
Última modificação: 21/11/2016 15:11

Processo Nº Ementa   Reunião/Data     44150.000012/2014-08     “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde o início.”     64ª […]