FÓRUM: Ministro participa da instalação do fórum que vai debater o futuro da Previdência

02/09/2015 19:33

Plenária reuniu representantes do governo, dos trabalhadores, aposentados e empresários     Da Redação (Brasília) – “Tenho certeza de que neste fórum encontraremos o modelo ideal para continuar mantendo a sustentabilidade da Previdência Social”, disse o ministro da Previdência, Carlos Gabas durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda […]

INSTITUCIONAL: Ministro Gabas se reúne com novos membros do Conselho Executivo da Anfip

01/09/2015 18:51

Associação deve participar do Fórum de Debates que vai tratar da Previdência Social e será instalado nessa quarta (2) Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, recebeu, na tarde desta terça-feira (1º), o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Vilson Antonio Romero. […]

AL: Benefícios do INSS podem ser requeridos pela internet

01/09/2015 18:41

De Maceió (AL) – Alguns benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser requeridos pela internet (www.previdencia.gov.br) e pela Central de Atendimento 135, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social (APS), tais como o auxílio-doença, salário-maternidade e a pensão por morte. Os segurados podem fazer os pedidos mesmo com […]

Benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência (BPC/LOAS)

01/09/2015 18:06

O Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as […]

Compensação Previdenciária

01/09/2015 09:45

Legislação Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999 Dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, e dá outras […]

ATENDIMENTO: CRPS estende prazo de recursos durante a greve do INSS

31/08/2015 18:43

Medida, tomada em conjunto, quer evitar prejuízos ao contraditório e à ampla defesa das partes Da Redação (Brasília) – Os prazos processuais dos recursos administrativos interpostos a partir do dia 7 de julho de 2015,  junto ao Conselho Recursos da Previdência Social (CRPS), estão suspensos. A nova orientação, publicada em Portaria Conjunta do INSS e […]

INTERNACIONAL: Suíça e Brasil negociam documentação do acordo previdenciário

31/08/2015 18:03

Serão beneficiados cerca de 80 mil brasileiros que vivem naquele país Da Redação (Brasília) – A terceira rodada de negociações da documentação administrativa referente ao Acordo de Previdência Social entre Suíça e o Brasil teve início nesta segunda-feira (31), em Genebra, e prossegue até o final da semana. As duas delegações estão negociando o ajuste […]

GESTÃO: Comitê Gestor firma cooperação com RJ para fornecer dados ao Sirc

28/08/2015 18:33

Ministro da Previdência foi signatário do documento representando o comitê Da Redação (Brasília) – O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, representando o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, e a corregedora-geral de justiça do estado do Rio de Janeiro, Maria Augusta Vaz, assinaram, nesta sexta-feira (28), um protocolo de intenções […]

SAÚDE E SEGURANÇA: FAP será por estabelecimento empresarial a partir de 2016

27/08/2015 17:02

Fator que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho incentiva investimentos na saúde do trabalhador Da Redação (Brasília) – O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – trará uma mudança a partir de 2016. Seguindo entendimentos judiciais, será calculado por estabelecimento […]

NOTA: Greve dos servidores do INSS

27/08/2015 16:50

Em relação ao movimento paredista, deflagrado pelas entidades sindicais representativas dos servidores no dia 7 de julho, o INSS esclarece:   A gestão do Instituto sempre esteve aberta ao diálogo com as entidades e, dentre as pautas reivindicatórias sob as quais a Autarquia possui alçada decisória, tem buscado uma solução responsável para os pleitos de […]

Ações civis públicas (ACP) em vigor sobre auxílio-doença

27/08/2015 10:21

Diversas ações civis públicas (ACP) determinam a concessão de auxílio-doença com regras diferenciadas para algumas regiões do país. Abaixo, você pode ver a lista completa das ACPs ativas no momento.   Paraná – ACP nº 5000702-09.2010.404.7000/PR, 3701: determina a concessão provisória dos benefícios previdenciários ou de prestação continuada cuja espera para a perícia ultrapasse 45 (quarenta e cinco) dias, exclusivamente […]

Auxílio-doença: comum ou acidente de trabalho?

27/08/2015 10:12

As principais diferenças entre o auxílio-doença comum e o acidentário estão resumidas na tabela a seguir:   Tipo Categoria do trabalhador Quando pedir o benefício ao INSS Carência (tempo trabalhado exigido) Estabilidade no Emprego FGTS durante recebimento do Auxílio-doença Comum Segurado empregado (urbano/rural) após 15 dias de afastamento (podendo ser 15 dias intercalados dentro do prazo […]

COOPERAÇÃO TÉCNICA: Ministério da Previdência e Secretaria de Fazenda de SC assinam acordo para combater fraudes

26/08/2015 11:11

Cooperação garante a troca de informações online entre as instituições Com o objetivo de combater fraudes no sistema  previdenciário, o Ministério da Previdência e a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Santa Catarina assinaram, na  última segunda-feira (24), acordo que regulamenta a troca de informações online entre as instituições. A cooperação, que também envolve […]

AL: INSS orienta pescadores sobre seguro defeso, em Paripueira

25/08/2015 15:26

Benefício é concedido durante período de reprodução dos peixes De Maceió (AL) – A Gerência-Executiva do INSS em Maceió se reuniu com pescadores das colônias de Maragogi, Barra de Santo Antônio, São Miguel dos Milagres, Paripueira e Matriz de Camaragibe, para orientá-los sobre o seguro-defeso. Devido ao período de reprodução dos peixes, entre os dias […]