BENEFÍCIOS: Pente-fino do INSS economiza mais de R$ 700 milhões

Publicado: 21/02/2017 16:05
Última modificação: 21/02/2017 16:06

No total, já foram cancelados mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença Brasília – O pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já proporcionou uma economia de R$ 715.432.233,00 ao Fundo da Previdência. Os recursos são referentes ao cancelamento de mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença, autorizados pelas Medidas […]

PREVIC: Superintendência cria Coordenação de Inteligência e Gestão de Risco

Publicado: 21/02/2017 15:56
Última modificação: 21/02/2017 15:56

Nova estrutura da autarquia foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira Da Redação (Brasília ) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) passará a contar com uma Coordenação-Geral de Inteligência e Gestão de Risco, que será o “centro nervoso” da supervisão baseada em risco, segundo avaliação do diretor-superintendente substituto, Esdras Esnarriaga Junior. “A unidade […]

IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de rendimentos já está disponível para consulta

Publicado: 21/02/2017 12:38
Última modificação: 21/02/2017 17:37

Aposentados e pensionistas devem ficar atentos para o prazo de entrega da declaração Da Redação ( Brasília) – Os aposentados e pensionistas da Previdência Social que são obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal, ano base 2016, já podem acessar o demonstrativo de rendimentos na página da Previdência. As declarações […]

Estou com dúvidas sobre Lançamentos Contábeis Específicos. O que devo fazer?

Publicado: 21/02/2017 11:12
Última modificação: 21/02/2017 11:12

Estou com dúvidas sobre Lançamentos Contábeis Específicos. O que devo fazer? Em caso de dúvidas relacionadas a lançamentos contábeis, recomenda-se o envio de um e-mail com as dúvidas para cgaai.contabilidade@previdencia.gov.br para formalização do questionamento.

As Notificações emitidas possuem prazos para respostas?

Publicado: 21/02/2017 11:10
Última modificação: 21/02/2017 11:11

As Notificações emitidas possuem prazos para respostas? No caso de análises quantitativas (numéricas) é concedido um prazo para o envio de justificativas para regularização. O não atendimento à notificação no prazo estipulado implicará em irregularização junto ao CADPREV, no critério “Demonstrativos Contábeis”, com fundamento no artigo 1º, caput, da Lei nº 9.717, de 27/11/1998, nos […]

Quando serão analisados os documentos contábeis?

Publicado: 21/02/2017 11:08
Última modificação: 21/02/2017 11:08

Os documentos relacionados à Contabilidade dos RPPS são analisados por ordem de recebimento. Os Demonstrativos Contábeis serão analisados a partir do dia útil seguinte da data de envio.  Atenção: é importante a observação dos prazos de envio dos documentos, pois não haverá prioridade de análises, mesmo nos casos do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP […]

Quais são os prazos de envio dos Demonstrativos Contábeis?

Publicado: 21/02/2017 11:04
Última modificação: 21/02/2017 11:04

Quais são os prazos de envio dos Demonstrativos Contábeis? Conforme o disposto no artigo 5º, inciso XVI, alínea “f”, § 6º, item III, da Portaria MPS nº 204/2008, os Demonstrativos Contábeis devem ser encaminhados ao Ministério da Previdência Social – MPS: – até 30 de setembro → em relação ao primeiro semestre; e – até […]

Quais são os aspectos formais que devem conter os documentos contábeis e como devem ser apresentados?

Publicado: 21/02/2017 10:59
Última modificação: 21/02/2017 10:59

Quais são os aspectos formais que devem conter os documentos contábeis e como devem ser apresentados?   Os documentos contábeis devem conter os seguintes aspectos formais: – a assinatura e identificação do representante legal do RPPS e do contabilista responsável pelas informações contábeis com o respectivo número do registro profissional (CRC); OBS: Os arquivos (.pdf) […]

Por que enviar o Balancete de Verificação para comprovar o uso do PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:54
Última modificação: 21/02/2017 10:55

Por que enviar o Balancete de Verificação para comprovar o uso do PCASP estendido? Devido à impossibilidade de emissão dos quatro Demonstrativos Contábeis (BO, BF, BP e DVP) conforme as estruturas do MCASP pela maioria dos softwares contábeis dos RPPS torna-se necessário o envio do Balancete de Verificação dos RPPS como comprovação da adoção do […]

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido?

Publicado: 21/02/2017 10:50
Última modificação: 21/02/2017 10:50

O que dispõe a Portaria MPS nº 509/2013 sobre o PCASP estendido? O artigo 2º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que “os RPPS adotarão as contas a estes aplicáveis, especificadas no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP estendido até o 7º nível de classificação, conforme a versão atualizada do Anexo III […]

Quais são os modelos dos Demonstrativos Contábeis de acordo com o MCASP?

Publicado: 21/02/2017 10:47
Última modificação: 21/02/2017 10:49

Quais são os modelos dos Demonstrativos Contábeis de acordo com o MCASP? O artigo 3º da Portaria MPS nº 509/2013 estabelece que as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP dos RPPS serão encaminhadas de acordo com as regras e modelos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, aprovado por […]

Quais documentos contábeis devem ser encaminhados à Supervisão de Contabilidade?

Publicado: 21/02/2017 10:25
Última modificação: 21/02/2017 10:25

Quais documentos contábeis devem ser encaminhados à Supervisão de Contabilidade? Os Demonstrativos Contábeis dos Regimes Próprios de Previdenciária Social – RPPS a serem encaminhados à Supervisão de Contabilidade são: Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); Balanço Patrimonial (BP); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); e Balancete de Verificação / Contábil / Analítico (de forma complementar). Caso […]

SP: INSS procura imóvel para locação em São Roque

Publicado: 20/02/2017 13:08
Última modificação: 20/02/2017 17:15

Proprietários têm até 8 de março para entregar propostas De São Paulo (SP) –  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está à procura de imóvel em São Roque (SP), para mudança de endereço de sua unidade de atendimento no município. A locação será feita por 60 meses, prazo que pode ser prorrogado. Os proprietários […]

Normatização dos Exercícios Anteriores

Publicado: 20/02/2017 11:05
Última modificação: 20/02/2017 14:51

Portarias Revogadas Portaria MPS nº 916, de 15 de julho de 2003 e alterações Portaria MPS nº 95 de 06 de março de 2007 Plano de Contas dos Exercícios Anteriores 2015 PCASP 2015 estendido 2014 PCASP 2014 estendido 2013 Nota Anexo 2013 Nota – Utilização do Plano de Contas 2013 2011 Nota – Anexos 2011 […]

INTERNACIONAL: Delegação do Nepal conhece sistema previdenciário brasileiro

Publicado: 17/02/2017 13:25
Última modificação: 17/02/2017 13:25

No país asiático, somente os servidores públicos tem acesso à previdência social Da Redação (Brasília) – A Secretaria de Previdência recebeu, nesta sexta-feira (17), em Brasília, integrantes do Ministério das Finanças do Nepal. O objetivo do encontro foi de mostrar à delegação daquele país como funciona o sistema previdenciário brasileiro. “O Nepal demonstrou interesse em […]