ESTRUTURA XML

Publicado: 23/03/2017 14:11
Última modificação: 23/03/2017 14:14

ESTRUTURA XML (XSD) CADPREV DAIR / DPIN Para atender uma necessidade gerada pelos RPPS que utilizam aplicações externas para gerarem os demonstrativos DAIR e DPIN, estamos disponibilizando a funcionalidade para o CADPREV DESKTOP (Ente Local) receber arquivos externos de terceiros, desde que estes possuam a estrutura padrão adotada para os XML’s destes demonstrativos (DAIR e […]

Dúvidas Frequentes no preenchimento do DAIR e DPIN.

Publicado: 22/03/2017 16:45
Última modificação: 22/03/2017 16:57

DÚVIDA QUEM DEVE PREENCHER O CAMPO CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NA ABA UNIDADE GESTORA? No preenchimento do DAIR, a partir de 2017, esclarecemos que na aba “UNIDADE GESTORA” do CADPREV – Ente Local (Módulo Desktop – Versão 1.18.00) o campo “CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E CATEGORIA DE GESTOR” deve indicar apenas a “CATEGORIA” de investidor do RPPS, quais sejam: […]

Reforma da Previdência

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 21/03/2017 15:43

A manutenção do sistema previdenciário sustentável é um dos maiores desafios que se impõe ao Estado brasileiro neste momento. Ao propor uma reforma, o governo quer evitar que seja colocado em risco o recebimento de aposentadorias, pensões e demais benefícios por esta e as próximas gerações. A cada mês são pagos, rigorosamente em dia, quase […]

Informações

Publicado: 21/03/2017 10:09
Última modificação: 21/03/2017 10:09

SP: INSS atende público na Estação Brás na próxima semana

Publicado: 17/03/2017 18:15
Última modificação: 17/03/2017 18:15

Serviço será prestado na interligação do Metrô com a CPTM De São Paulo (SP) – Depois das Estações Barra Funda, Tatuapé e Luz da CPTM, agora é a vez de a Estação Brás da CPTM receber técnicos do INSS para prestar informações e divulgar os serviços previdenciários às pessoas que passarem pelo local entre os […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia formalizam texto de acordo de Previdência Social

Publicado: 16/03/2017 12:46
Última modificação: 21/03/2017 10:16

Para entrar em vigor será necessária ratificação pelo Congresso Nacional Da Redação (Brasília) – Brasil e Índia assinaram, nesta quinta-feira (16), a ata da reunião de acordo bilateral de Previdência Social. Para entrar em vigor, o acordo depende de ratificação pelo Congresso Nacional e de assinatura oficial dos presidentes de ambos os países. Brasileiros que […]

FUNDOS DE PENSÃO: Previc publica lista dos 533 dirigentes habilitados do mês de fevereiro

Publicado: 16/03/2017 12:29
Última modificação: 23/03/2017 13:03

Publicação é feita mensalmente, referente aos habilitados do mês anterior Da Redação (Brasília) – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou na quinta-feira (16), em seu site www.previc.gov.br, a Lista de Dirigentes Habilitados das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), como determina a Instrução Previc nº 28/2016. São 533 habilitações concedidas no mês de […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Operação prende três pessoas em Rondônia

Publicado: 14/03/2017 15:26
Última modificação: 14/03/2017 15:26

Com a ação, evitou-se um prejuízo à Previdência de pelo menos R$ 7 milhões Da Redação (Brasília) – Três pessoas foram presas temporariamente durante a operação Consilium Fraudis, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), em Ariquemes (RO). A ação da Força Tarefa Previdenciária cumpriu ainda 22 mandados de condução coercitiva e nove de busca e […]

INERGUS

Publicado: 14/03/2017 10:48
Última modificação: 14/03/2017 10:51

44150.000012/2014-08 Entidade: INERGUS – Instituto Energipe de Seguridade Social Relatora: Denise Viana da Rocha Lima  “Recurso Voluntário – Enquadramento legal inadequado à infração. Nulidade. 1. Equívoco na tipificação da conduta infracional dos Recorrentes no art. 78 do Decreto nº 4.942/2003 2. Vício que não comporta correção nesta fase do processo e macula a autuação desde […]

FAPECE

Publicado: 14/03/2017 10:37
Última modificação: 14/03/2017 10:44

44150.000009/2014-86 Entidade: FAPECE –  Fundação Assistencial e Previdenciária da Ematerce Relator: José Ricardo Sasseron “Realização operações em desconformidade com as diretrizes do CMN nº 3.792, de 2009, relativas aos procedimentos de avaliação, monitoramento e controle de riscos. Não verificação de ocorrência de prejuízo ou obtenção de vantagem indevida. Cabimento de sansão adequada ao atendimento do […]

INTERNACIONAL: Brasil e Índia negociam acordo de Previdência Social

Publicado: 13/03/2017 12:53
Última modificação: 13/03/2017 12:59

Texto final do acordo será concluído até esta quinta-feira (16) Da Redação (Brasília) – Representantes do Brasil e da Índia participam em Brasília, até esta quinta-feira (16), de reunião técnica para formular o texto final do acordo bilateral de Previdência Social. Brasileiros que vivem na Índia e indianos que trabalham no Brasil serão beneficiados. Uma […]

DEBATE: Seminário discute a reforma da Previdência

Publicado: 09/03/2017 14:56
Última modificação: 10/03/2017 12:02

Ministro da Fazenda Henrique Meirelles e secretário de Previdência Marcelo Caetano participam de evento promovido pelo Estadão Da Redação (Brasília) –  A Previdência precisa de uma reforma diante de mudanças na demografia do país, defendeu o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles em sua participação no debate sobre a reforma da Previdência, promovido pelo jornal O […]

USIMINAS

Publicado: 09/03/2017 14:38
Última modificação: 09/03/2017 14:41

45183.000003/2013-11 Entidade Interessada: Previdência Usiminas   Relator: Paulino Seiji Kuzuhara Previdência Complementar. Processo Administrativo Sancionador. Recurso voluntário. Aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas, provisões e fundos dos planos de benefícios. Realização de operação com ações fora de bolsa de valores ou mercado organizado de balcão. O inciso VIII, art. 53 da Resolução CMN nº […]

ELETROCEEE

Publicado: 09/03/2017 14:19
Última modificação: 09/03/2017 14:27

44190.000021/2013-33 Entidade Interessada: Fundação CEEE de Seguridade Social – ELETROCEEE Relator: Evelise Paffetti Previdência complementar. Processo administrativo sancionador. Preliminar de nulidade por ausência de intimação do patrono dos recorrentes – inadmissibilidade – inexistência de exigência legal que determine a intimação conjunta dos autuados e seus advogados concomitantemente – engesse do artigo 12, combinado com o […]

REFER

Publicado: 09/03/2017 13:46
Última modificação: 09/03/2017 13:56

44170.000032/2014-32 Entidade interessada: REFER – Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Relator: Amáble Alejandro Traviesa Zaragoza Neto Aquisição de ativos não autorizados pela Resolução CMN. 3.792/09 Descumprimento de mandato pelo Gestor de fundo de investimentos, Ação corretiva da entidade. Descaracterização da responsabilidade do dirigente. Recurso de ofícios conhecido e não provido, julgado improcedente o Auto […]